TV Univates debateu outorga e cobrança pelo uso da água

23 de Maio
Salecker (e), Schmitz, Oliveira, Ferreira e Simone

Salecker (e), Schmitz, Oliveira, Ferreira e Simone


Apresentado pelo coordenador do curso de Comunicação Social, professor Leonel Oliveira, o programa Centros da TV Univates debateu, na tarde de terça-feira, dia 10, sobre Outorga e Cobrança pelo uso da água. Na ocasião, foram entrevistados o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, professor da UCS Daniel Schmitz; o vice-presidente do comitê e diretor de geração de energia elétrica da Certel, Julio Cesar Salecker; a secretária de Meio Ambiente de Lajeado, Simone Schneider, e o coordenador do curso de Engenharia  Ambiental da Univates, professor Everaldo Ferreira, também membros do comitê. Na ocasião, foi destacado que o comitê é um órgão deliberativo, funcionando como o Parlamento das Águas que englobam os 119 municípios abrangidos.

Alcançar objetivos

Schmitz salientou que o cadastramento dos usuários de água é imprescindível para a implementação do sistema de recursos hídricos. Todo o usuário de água deve fazer o cadastro, que é gratuito e, nesta primeira fase, é voluntário. Sobre a cobrança pelo uso da água, destacou: “Somente com a cobrança, que será baseada em projetos de recuperação de nossas águas, poderemos alcançar os objetivos macros da “água que queremos”. O poder da cobrança não é somente arrecadar fundos, mas tem o caráter incitatório, ou seja, quem retira água ou despeja efluentes irá fazer uma análise se deve seguir com o atual procedimento ou melhorar sua eficiência para pagar menos ou até nada”, pondera.

Valores da cobrança

Já Salecker afirmou que os valores da cobrança serão pequenos, na casa do centavo por metro cúbico. Segundo o vice-presidente, quando entendemos a Lei das Águas (Lei Nº 10.350/94), fica claro que a cobrança pelo uso e pela poluição lançada somente se dará após projetos pré-aprovados e localizados na área da bacia, para melhoria das condições hídricas. “Com este propósito, tenho a certeza que ninguém vai se recusar a pagar. Mas se virar mais uma taxa, mais um imposto, tendo o dinheiro destino incerto, faremos de tudo para não pagar. O Brasil não aguenta mais a carga tributária”, afirma.

Preparação de profissionais

Segundo Ferreira, a caminhada pela melhoria das águas vem desde 1998, na constituição do comitê. O professor sublinha que é no comitê de bacia que será decidido quais os projetos prioritários, o enquadramento das águas, "que água queremos", quem vai pagar, com quanto cada classe vai arcar. “A participação no comitê fica cada vez mais importante, tanto para representantes da população quanto de usuários. Todo este processo vai precisar de pessoas qualificadas em saneamento, planejamento, ambiente, drenagem, destinação de resíduos, eficientização do uso, entre outros. A Univates está preparando jovens profissionais em seus cursos para atender esta demanda”, assinala.

Implementação do sistema

Simone destacou que a Prefeitura de Lajeado apoia os mecanismos para gestão das águas, inclusive já tem um cadastro de usuários. Como usuária de água e esgoto, a secretária aposta na implementação do sistema de recursos hídricos para melhoria das águas em qualidade e quantidade. “O usuário de água é o tomador, captador e lançador de efluentes. Como exemplo, o consumidor residencial não é usuário, pois quando servido por rede de abastecimento de água, o usuário é a companhia distribuidora de água ou quem utiliza diretamente um poço”, observa.

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